A Política de Troca e Devolução de Produtos a seguir, constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Editora Sagaz. Somos uma empresa com sede na Rua Marechal Octávio Saldanha Mazza, 6740, Capão Raso, Curitiba, Paraná. Atendemos via telefone (41) 3373-1555 ou através do e-mail contato@editorasagaz.com.br.
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade, a Editora Sagaz disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados a seguir:
(a) Pelo telefone (41) 3373-1555, de Segunda à Sexta-feira das 09h00 às 18h00;
(b) Através de correspondência eletrônica, encaminhada à Editora Sagaz no e-mail contato@editorasagaz.com.br, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá uma resposta dentro de um prazo máximo de 3 (três) dias. Além disso, a Editora Sagaz disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram os Termos e Condições de Uso do Site, são elas: Política de Privacidade, Política de Entrega e Rastreio, Política das Formas de Pagamento e a Política de Trocas e Devoluções. Todos estes documentos podem ser consultados online. Da mesma forma, todas as comunicações que a Editora Sagaz desejar fazer ao Usuário, serão realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Editora Sagaz. Excepcionalmente, a Editora Sagaz poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS, aplicativos de mensagens ou correspondência física.
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Editora Sagaz disponibiliza 2 (duas) modalidades de trocas ou devoluções de produtos:
(i) por arrependimento do consumidor; e
(ii) por defeito do produto (vício).
Devolução por arrependimento do Cliente
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece a seguinte norma:
“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.”
Desta maneira, caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Editora Sagaz por meio do SAC e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor – Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, número do pedido, nome completo do Produto, além de confirmar os dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Editora Sagaz – O Cliente deverá enviar o produto à Editora Sagaz através de uma das formas de frete disponíveis na região em que o produto foi entregue. Os custos de envio do produto são de responsabilidade da Editora Sagaz. A Editora Sagaz poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto – Ao receber o Produto, a Editora Sagaz verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:
(i) está em sua embalagem original e lacrada, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e
(ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento – Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Editora Sagaz notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos – Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Editora Sagaz notificará o Cliente sobre a aceitação do Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete de envio e devolução do Produto. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Editora Sagaz à administradora do cartão e/ou plataforma de pagamento utilizada, em até 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do Produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e/ou plataforma de pagamento e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC. O Cliente terá até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca do produto ou a devolução dos valores pagos. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o SAC – O Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, número do pedido, nome completo do Produto, defeito apresentado, além de confirmar os pessoais.
6.2. Envio do Produto à Editora Sagaz – O Cliente deverá enviar o produto à Editora Sagaz através de uma das formas de frete disponíveis na região em que o produto foi entregue. Neste caso, bastará solicitar ao SAC um código de postagem e comunicá-lo à transportadora no ato do envio. Excepcionalmente, a Editora Sagaz poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto – Ao receber o Produto, a Editora Sagaz verificará as suas condições, sendo que:
(i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
(ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e
(iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução – Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Editora Sagaz notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução – Caso o Produto esteja nas condições descritas no item 6.3 desse Política de Trocas e Devolução, a Editora Sagaz notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte por:
(i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; ou
(ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na loja virtual da Editora Sagaz.
Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar por:
(i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
(ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Editora Sagaz, com compensação em caso de diferença no preço; ou
(iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
Em caso de dúvidas, contate-nos via telefone (41) 3373-1555 ou através do e-mail contato@editorasagaz.com.br.
